Termos de utilização

Tem de ter pelo menos 13 anos (ou a idade legal mínima da sua jurisdição) para utilizar a Momento App.

Ao utilizar a plataforma, confirma que cumpre estes requisitos.

É responsável por:

• Manter a confidencialidade da conta
• Proteger as suas credenciais de acesso
• Toda a atividade realizada a partir da sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Os utilizadores mantêm a propriedade das fotos, vídeos e conteúdos que enviam.

Ao enviar conteúdos para a Momento App, concede-nos uma licença limitada para:

• Armazenar e alojar os seus conteúdos
• Processar os envios para o funcionamento da plataforma
• Apresentar conteúdos nos álbuns de evento autorizados
• Ativar as funcionalidades de partilha solicitadas pelos utilizadores

Não reivindicamos a propriedade dos seus conteúdos.

Compromete-se a não:

• Enviar conteúdos ilícitos ou que violem direitos
• Violar a privacidade ou os direitos de propriedade intelectual
• Distribuir malware ou código malicioso
• Tentar aceder sem autorização a sistemas ou contas
• Abusar, assediar ou fazer-se passar por outras pessoas
• Utilizar a plataforma para atividades ilegais

Podemos remover conteúdos ou suspender contas que violem estas regras.

Os anfitriões são responsáveis por gerir o acesso ao evento e a distribuição dos convites.

A Momento App não pode garantir a privacidade se os utilizadores partilharem publicamente as ligações do evento ou conteúdos transferíveis.

Toda a marca, software, design, logótipos e materiais da plataforma pertencentes à Momento App estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Não pode copiar, modificar, distribuir nem fazer engenharia inversa de qualquer parte da plataforma sem autorização escrita.

Esforçamo-nos por prestar um serviço fiável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

As funcionalidades podem ser alteradas, atualizadas ou descontinuadas a qualquer momento.

Na máxima medida permitida por lei, a Momento App não será responsável por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de dados
• Interrupções do serviço
• Acessos não autorizados causados por negligência do utilizador
• Falhas de serviços de terceiros

A utilização da plataforma é da sua inteira responsabilidade.

Podemos suspender ou encerrar o acesso à Momento App se os utilizadores violarem estes Termos ou tiverem comportamentos lesivos.

Os utilizadores podem deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento.

Estes Termos regem-se pela lei aplicável na sua jurisdição, salvo exigência em contrário da lei local.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Continuar a utilizar a Momento App após uma atualização constitui aceitação dos Termos revistos.

Para questões jurídicas ou sobre as nossas políticas, contacte:

legal@sharemomento.app